quarta-feira, 2 de março de 2016

Dilma recebe sugestão do senado para o Ciência sem fronteiras

Ricardo Victor Ferreira     12:03    

O Programa Ciência sem Fronteiras, estabelecido pelo Decreto 7642/2011, deverá ser regulamentado em lei através de projeto do senado.

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A iniciativa é da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que apresentou no final do ano passado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 798/2015. O projeto é resultado da avaliação de políticas públicas desenvolvida pela CCT em 2015.
Ciência sem Fronteiras é um programa de pesquisa criado em 26 de julho de 2011 pelo governo da presidenta Dilma Rousseff para incentivar a formação acadêmica no exterior, oferecendo bolsas de iniciação científica e incentivando projetos científicos em universidades de excelência em outros países. 
A comissão apresentou recomendações aos gestores do programa. A primeira delas é a continuidade do Ciência sem Fronteiras, apesar das dificuldades fiscais. Além disso, pediu a garantia de recursos mínimos para honrar os encargos já assumidos e conceder novas bolsas de estudo, “de forma a valorizar projetos estratégicos para o desenvolvimento do país”. A comissão também quis assegurar que o programa passe a ser uma política de Estado e não apenas de governo. Por isso sugeriu o projeto, com redação similar à do decreto.

Outra indicação da comissão foi no sentido de que o governo da presidenta Dilma Rousseff intensifique a busca por parcerias no setor privado para diversificar as fontes de financiamento do programa. Propôs também que, em relação às bolsas de estudo no exterior, sejam priorizadas as bolsas para pós-graduação, nas modalidades doutorado pleno, doutorado sanduíche, pós-doutorado e mestrado.

Ao criar o programa Ciência sem Fronteiras, a presidenta Dilma Rousseff procurou beneficiar alunos brasileiros com uma ajuda financeira para estudar em universidades de outros países. Até o final de 2014, foram concedidas 101.446 bolsas de estudo. Destas, 78% foram para graduação sanduíche (parte no Brasil e parte no exterior). O total gasto com o programa, de 2012 a novembro de 2015, foi de cerca de R$ 10,5 bilhões.

Agência Senado

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